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Decreto nº 545
Número: 545
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 544
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 543
Número: 543
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 542
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 1994
Fica decretado luto oficial no Município de São José do Vale do Rio Preto por 3 (três).
Decreto nº 541
Número: 541
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 540
Número: 540
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1994
Delega competência ao Secretário de Fazenda para deferir oi indeferir pedidos de parcelamento de Débitos e Firmar Termos de Moratória.
Decreto nº 539
Número: 539
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 538
Número: 538
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Fixa o valor de UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 537
Número: 537
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 536
Número: 536
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.600,00 (duzentos e oito mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 535
Número: 535
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 534
Número: 534
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.991,00 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e um reais), ao orçamento da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 533
Número: 533
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 532
Número: 532
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 531
Número: 531
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 530
Número: 530
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 529
Número: 529
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1994
Delega competência ao Assessor de Planejamento para assinar convênio com o órgão que cita.
Decreto nº 528
Número: 528
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1994
Fixa o valor de UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 527
Número: 527
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1994
Concede autorização a titulo precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Decreto nº 526
Número: 526
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1994
Revoga Decreto que cita.
