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Decreto nº 505
Número: 505
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município e Taxa de Expediente.
Decreto nº 504
Número: 504
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 503
Número: 503
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 502
Número: 502
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.024,18 (cento e cinquenta e três mil, vinte e quatro reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 501
Número: 501
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 500
Número: 500
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementação no valor de R$ 23.931,36 (vinte e três mil novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 499
Número: 499
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$64.049,94 (sessenta e quatro mil, quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) , ao orçamento vigente.
Decreto nº 498
Número: 498
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 1994
Isento do pagamento de Tributos a Copervale - Cooperativa dos Produtores Rurais e Hortifruti grangeiros do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 497
Número: 497
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.750,00 (cento e um mil, setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 495
Número: 495
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 496
Número: 496
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.753,95 (sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 494
Número: 494
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 492
Número: 492
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1994
Regulamenta a eleição para o Concelho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadorias e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 491
Número: 491
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 493
Número: 493
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 1994
Fixa o calendário das atividades de elaboração dos orçamentos para o exercício de 1995.
Decreto nº 490
Número: 490
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.00,00 (onze mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 489
Número: 489
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.990,54 (vinte mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 488
Número: 488
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.717,00 (cinquenta mil setecentos e dezessete reais) , ao orçamento vigente.
Decreto nº 487
Número: 487
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 486
Número: 486
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.535,28 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.