*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 3583
Número: 3583
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3582
Número: 3582
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.500,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3581
Número: 3581
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.390.160,43 (um milhão, trezentos e noventa mil, cento e sessenta reais e quarenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3580
Número: 3580
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3579
Número: 3579
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014.
Anexos:
Decreto nº 3578
Número: 3578
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.170,56 (dezenove mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3577
Número: 3577
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3576
Número: 3576
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3575
Número: 3575
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3574
Número: 3574
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3573
Número: 3573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 316.992,27 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3572
Número: 3572
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.663,15 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3571
Número: 3571
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3570
Número: 3570
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 3569
Número: 3569
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3568
Número: 3568
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3567
Número: 3567
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.142,84 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3566
Número: 3566
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3565
Número: 3565
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3564
Número: 3564
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2022
Interdita trecho de logradouro nas imediações do Fórum e das outras providências.