*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3543
Número: 3543
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 902.891,54 (novecentos e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3542
Número: 3542
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3541
Número: 3541
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3540
Número: 3540
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 2.802, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias.
Decreto nº 3539
Número: 3539
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3538
Número: 3538
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3537
Número: 3537
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.481,05 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3536
Número: 3536
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3535
Número: 3535
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3534
Número: 3534
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3533
Número: 3533
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3532
Número: 3532
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3531
Número: 3531
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3530
Número: 3530
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Ponte Branca dá outras providências.
Decreto nº 3529
Número: 3529
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.561.543,56 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3528
Número: 3528
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.837,50 (novecentos e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3527
Número: 3527
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3526
Número: 3526
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3525
Número: 3525
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$206.353,42 (duzentos e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3524
Número: 3524
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
