*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 3523
Número: 3523
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Interdita a Ponte das Areias, que liga o Município ao km 55 da Br-116 e dá outras providências.
Decreto nº 3522
Número: 3522
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3521
Número: 3521
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.470.205,83 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3520
Número: 3520
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3519
Número: 3519
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2022
Regulamenta a visitação de pacientes internados no Hospital Municipal Santa Theresinha e dá outras providências.
Decreto nº 3518
Número: 3518
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 459.432,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3517
Número: 3517
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.050.696,68 (um milhão e cinquenta mil reais, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3515
Número: 3515
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2022
Decreta luto oficial.
Decreto nº 3516
Número: 3516
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3514
Número: 3514
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.966,20 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3513
Número: 3513
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3512
Número: 3512
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.282,24 (sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3511
Número: 3511
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.876,00 (três mil, oitocentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3510
Número: 3510
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3509
Número: 3509
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.324,74 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3508
Número: 3508
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2022
Dispõe sobre Programa de Ações de Fiscalização do Auxilio Brasil e demais Programas Sociais – e dá outras providências.
Decreto nº 3507
Número: 3507
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3506
Número: 3506
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3505
Número: 3505
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3405
Número: 3405
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.