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Decreto nº 3424
Número: 3424
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3423
Número: 3423
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Altera o inciso I, artigo 3º do Decreto nº º 3.420, de 18 de janeiro de 2022, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Decreto nº 3422
Número: 3422
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingos, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial
Decreto nº 3421
Número: 3421
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3420
Número: 3420
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de SãoJosé do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3418
Número: 3418
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.771,45 (dois mil, setecentos e setenta e um reais, quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3417
Número: 3417
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre autorização para alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ passando de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 3416
Número: 3416
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Institui o Programa de Crédito Educativo Municipal – PCEM para Estudantes de Medicina e dá outras providências.
Decreto nº 3415
Número: 3415
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Regulamenta o Artigo 246 da Lei Municipal nº 106 de 26 de Dezembro de 1990 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências.
Decreto nº 3413
Número: 3413
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 3412
Número: 3412
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Fixa o valor do abono aos profissionais da educação básica concedido pelo Decreto Nº 3.408 de 29 deDezembro de 2021
Decreto nº 3411
Número: 3411
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Calendário de Plantão de Farmácias
Decreto nº 3410
Número: 3410
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.966,13 EDUC
Decreto nº 3409
Número: 3409
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.368,14
Decreto nº 3408
Número: 3408
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Concede abono aos profissionais da educação básica
Decreto nº 3407
Número: 3407
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.320.860,41
Decreto nº 3406
Número: 3406
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.179.139,59 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3405
Número: 3405
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.543,00
Decreto nº 3404
Número: 3404
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Concede reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano
Decreto nº 3403
Número: 3403
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.938,04
