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Decreto 3.164
Número: 3164
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Santa Therezinha – CMCIH
Decreto 3.163
Número: 3163
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel
Decreto 3.162
Número: 3162
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 - SAMU
Decreto 3.161
Número: 3161
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Cria a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar – CMCIH - SAUDE
Decreto 3.160
Número: 3160
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.869,00
Decreto 3.159
Número: 3159
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 -
Decreto 3.158
Número: 3158
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.157
Número: 3157
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2020
Cria a Comissão de Avaliação e Verificação de Óbito – CAVO-HMST
Decreto 3.156
Número: 3156
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.155
Número: 3155
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 - SOPUT
Decreto 3.154
Número: 3154
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 - FMS
Decreto 3.153
Número: 3153
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.152
Número: 3152
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.639,48 - SEDUC
Decreto 3.151
Número: 3151
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 959.961,89 - SOPUT
Decreto 3.150
Número: 3150
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.149
Número: 3149
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
Autoriza o remanejamento de servidores entre Secretarias Municipais durante o período decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.148
Número: 3148
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
Decreto 3.147
Número: 3147
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.849,50 - FMAS
Decreto 3.146
Número: 3146
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.050,00 - FMAS
Decreto 3.145
Número: 3145
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2020
Revoga o art. 8º do Decreto nº 3.142 de 29 de junho de 2020, que determinava a instalação de controles sanitários nos principais acessos do Município
