*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 3.123
Número: 3123
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 - FMS
Decreto 3.122
Número: 3122
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.327.023,46 - FMS
Decreto 3.121
Número: 3121
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 - FMS
Decreto 3.120
Número: 3120
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.178.416,48 - FMS
Decreto 3.119
Número: 3119
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.809.59 - remanejamento
Decreto 3.118
Número: 3118
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19 e dispõe sobre o funcionamento do comércio
Decreto 3.117
Número: 3117
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2020
Determina a baixa de bens móveis inservíveis do acervo de bens patrimoniais do Poder Executivo
Decreto 3.116
Número: 3116
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de São José do Vale do Rio Preto, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coron
Decreto 3.115
Número: 3115
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 3.109, de 08 de abril de 2020; atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coro
Decreto 3.114
Número: 3114
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.073,50 - SOPUT
Decreto 2.288
Número: 2288
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2020
Considera ponto facultativo dia 22 de abril - antecede o feriado de São Jorge - Feriado Estadual
Decreto 3.113
Número: 3113
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Altera a data de pagamento dos servidores municipais para o mês de abril de 2020
Decreto 3.112
Número: 3112
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.900,00 - FMS
Decreto 3.111
Número: 3111
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Revoga o Decreto nº 3.065, que antecipa o feriado do dia 23 para o dia 20 de abril
Decreto 3.110
Número: 3110
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 960.000,00 - SEMA
Decreto 3.109
Número: 3109
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do COVID19
Decreto 3.108
Número: 3108
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Credito Suplementar no R$ 45.000,00 - FMAS
Decreto 3.107
Número: 3107
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Define, no âmbito do município de São José do Vale do Rio Preto, os estabelecimentos autorizados a funcionar, durante o período de 06
Decreto 3.106
Número: 3106
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Revoga o Decreto Municipal nº 3.100, de 29 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do comércio local com restrições
Decreto 3.114
Número: 3114
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.073,50 - SOPUT
