*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 2155
Número: 2155
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2011
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 2154
Número: 2154
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2011
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2152
Número: 2152
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.027,96 (trinta e três mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2151
Número: 2151
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2150
Número: 2150
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2149
Número: 2149
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2148
Número: 2148
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.457,00 (duzentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2147
Número: 2147
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 276.200,00 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2146
Número: 2146
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2145
Número: 2145
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 690.297,18 (seiscentos e noventa mil, duzentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2144
Número: 2144
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$544.310,49 (quatrocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2143
Número: 2143
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$54.609,77 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e setenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2142
Número: 2142
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 2141
Número: 2141
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2011
“Prorroga o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do afetadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, devido a ENXURRADA OU INUNDAÇÕES BRUSCAS – CODAR-12.302.”
Decreto nº 2140
Número: 2140
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2139
Número: 2139
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2138
Número: 2138
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.800,00 (um milhão, trinta e sete mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2136
Número: 2136
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2135
Número: 2135
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Revoga o Decreto que cita e dá outras providências.
Decreto nº 2134
Número: 2134
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2011
Abre Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 24.242,90 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), ao orçamento vigente.