*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 445
Número: 445
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Nomear para o cargo de Vigia, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor CLODOALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula 3075, com validade a contar de 24/06/2025, nos termos do que dispõe o artigo 8º, II, da Lei Complementar nº 047/2013.
Portaria 444
Número: 444
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Tornar vago o cargo de Coletor de Lixo, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor CLODOALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 3075, com validade a contar de 24/06/2025, nos termos do que dispõe o artigo 37, III, da Lei Complementar nº 047/2013.
Portaria 443
Número: 443
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MICHELI PEREIRA DA SILVA Cargo: Professor “E” – Séries Iniciais
Portaria 442
Número: 442
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 4116, Lixeiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria 441
Número: 441
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de agosto de 2025
Destituir, a pedido, a servidora MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, matricula 1700, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura, com validade a contar de 31/08/2025
Portaria 446
Número: 446
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Conceder licença prêmio a servidora ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, matrícula 3436, Professora, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 28/07/2025.
Portaria 440
Número: 440
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Avaliação do Processo Seletivo de Organizações da Sociedade Civil para execução de Oficinas de Balé e Jiu-Jitsu, responsável pela análise técnica e julgamento das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 002/2025
Portaria 437
Número: 437
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Cidade, com as finalidades estabelecidas no § 3º, Art. 1º da Lei Municipal nº 1.484, de 16 de julho de 2009,
Portaria 436
Número: 436
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Revogar a Portaria nº 134 de 10/05/2010 que designou membros para compor Conselho Municipal das Cidades, com validade a partir desta data.
Portaria 435
Número: 435
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 4953, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 434
Número: 434
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora KASSIA CARVALHO ROCHA, matrícula 4163, Professora “E” - Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 427
Número: 427
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MONIQUI MORELLI CHAVES DINIZ Cargo: Enfermeiro
Portaria 426
Número: 426
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JUAN DUARTE DA COSTA Cargo: Agente de Trânsito
Portaria 425
Número: 425
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Revogar a Portaria nº 306 de 10/06/2025 que nomeou o servidor Rodrigo da Veiga de Britto Pereira para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com validade a partir desta data.
Portaria 424
Número: 424
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2025
Revogar a Portaria nº 306 de 10/06/2025 que nomeou o servidor Rodrigo da Veiga de Britto Pereira para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com validade a partir desta data.
Portaria 423
Número: 423
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, visando formular, acompanhar, fiscalizar, propor medidas que assegurem os direitos da pessoa idosa e promover articulação entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, para o biênio de 2025-2027
Portaria 422
Número: 422
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2025
Designar para compor o Conselho Municipal de Cultura, para o biênio de 2025 a 2027, a partir desta data, sem ônus para o Município
Portaria 415
Número: 415
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Designar o servidor LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 6254 para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratações da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 414
Número: 414
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 413
Número: 413
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Destituir a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratações da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, com validade a partir desta data.
