*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 366
Número: 366
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Conceder licença prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matrícula 2.412, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisição de 2010 a 2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/12/2023.
Portaria nº 365
Número: 365
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora KEINA COELHO GOMES, matrícula 3039, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 28/10/2023.
Portaria nº 364
Número: 364
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrículas 3472/4036, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 21/11/2023.
Portaria nº 363
Número: 363
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Designar uma equipe para compor o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI, visando promover e apoiar a execução de programas, projetos e ações que visem à proteção, à defesa, e à garantia dos direitos do idoso estabelecidos na legislação vigente, com validade a partir desta data, composta pelos seguintes membros: APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES – Presidente EDIGAR DE LIMA DINIZ – Tesoureiro FABIANA MOREIRA GARCIA – Contabilista
Portaria nº 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Gestor responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, revogando Portaria 316 de 03/09/2021, com validade a partir desta data:
Portaria nº 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Designar uma Comissão composta pelos membros WESLEY QUINTAS RIBEIRO, RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, LENNON SAMAGAIO DE SOUZA, CLÁUDIA DE CASTRO PACHECO, EMANUEL MADEIRA e ALDAIR TEIXEIRA MACHADO, para proceder com a avaliação e acompanhamento de Leilão de bens móveis inservíveis para Administração Pública, com validade a partir desta data
Portaria nº 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Designar uma Comissão Especial para Avaliação dos Projetos Inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo, composta pelos seguintes membros:
Portaria nº 359
Número: 359
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Designar uma Comissão para avaliação técnica do certame licitatório referente a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, composta pelos seguintes membros: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE Secretária Municipal de Meio Ambiente ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS WESLEI QUINTAS RIBEIRO Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO
Portaria nº 358
Número: 358
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARTA COUTO REIS, matricula 2.566, portadora da CNH 05658260138 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - MITSUBISHI L200 TRITON - placa LTV 9J18 - NISSAN VERSA - placa LSI 3339
Portaria nº 357
Número: 357
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora KATIA DE LIMA SILVA, matricula 3.985, portadora da CNH 06732289214 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - MITSUBISHI L200 TRITON - placa LTV 9J18 - NISSAN VERSA - placa LSI 3339
Portaria nº 356
Número: 356
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3.457, Técnica Administrativo para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze), com validade a contar de 10/10/2023.
Portaria nº 355
Número: 355
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matricula 6.063, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze), com validade a contar de 26/10/2023.
Portaria nº 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora FRANCI RIBEIRO PIRES, matricula 1.135, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove), com validade a contar de 20/10/2023.
Portaria nº 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora VANIA NUNES DE OLIVEIRA SOUZA, matricula 2.801, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 30/10/2023.
Portaria nº 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Conceder licença ao servidor ROSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, matricula 1.403, Pedreiro, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta)dias, com validade a contar de 01/10/2023.
Portaria nº 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Tornar vago o cargo de Vigia em virtude de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS, matrícula 1.207, com validade a contar de 28/09/2023.
Portaria nº 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2023
Conceder licença a servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, matricula 3,502, Médica de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/10/2023.
Portaria nº 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, como responsável pelo Bens Patrimoniais da Biblioteca Municipal Nancy de Castro Esteves, Unidade de Controle 68.03.34, em substituição a Vanderleia Ramos, com validade a contar de 27/10/2023.
Portaria nº 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Prorrogar a licença da servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 19/10/2023.
Portaria nº 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora AMANDA QUINTAS ROBEIRO, matrícula 3.727, Dentista de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
