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Portaria 286
Número: 286
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar a servidora MICHELE DE OLIVEIRA, matricula 6048, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão Geral das Farmácias Municipais – FG1, com validade a partir desta data.
Portaria 285
Número: 285
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar a servidora MARCIA VALÉRIA DE ANDRADE, matricula 4005, para exercer a Função Gratificada de Responsável pela Divisão de Contratos, Convênios e Certidões – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria 284
Número: 284
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar o servidor LENNON SAMAGAIO DE SOUZA, matricula 2565, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Segurança e Ordem Pública – FG1, com validade a partir desta data.
Portaria 283
Número: 283
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Destituir o servidor LENNON SAMAGAIO DE SOUZA, matricula 2565, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública, FG2, com validade a partir desta data.
Portaria 282
Número: 282
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Nomear BRUNO MOURA BENEVIDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Símbolo CC2, com validade a partir desta data.
Portaria 281
Número: 281
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Exonerar o servidor BRUNO MOURA BENEVIDES, matricula 2877, do Cargo em Comissão de Diretor Municipal de Trânsito, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, com validade a partir desta data.
Portaria 280
Número: 280
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar o servidor TIAGO DE ARAUJO MARTINS, matricula 2907, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contratos, Convênio e Certidões – FG1, com validade a partir desta data.
Portaria 279
Número: 279
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Destituir o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2877, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria 278
Número: 278
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar o servidor TIAGO DE ARAUJO MARTINS, matricula 2907, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Contratos, Convênios e Certidões – FG1, com validade a partir desta data
Portaria 277
Número: 277
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Destituir o servidor TIAGO DE ARAUJO MARTINS, matricula 2907, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênios e Certidões – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria 276
Número: 276
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar a servidora SOLANGE WINTHER, matricula 493, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executivo do Gabinete do Prefeito – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria 275
Número: 275
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Destituir o servidor TIAGO DE ARAUJO MARTINS, matricula 2907, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênios e Certidões – FG2, com validade a partir desta data.
Portaria 274
Número: 274
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Nomear RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, símbolo CC-1, com validade a partir desta data.
Portaria 270
Número: 270
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de junho de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA GONÇALVES RIBAU, matricula 4931, do Cargo Efetivo de Enfermeira, com validade a contar de 01/06/2025.
Portaria 268
Número: 268
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MAIKON MATHEUS VASTI CORREA
Portaria 267
Número: 267
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de maio de 2025
Conforme sentença judicial, processo nº 0801986-14.2023.8.19.0076, conceder licença adotante ao servidor ANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO, matricula 2012, pelo período de 120 dias, com validade a contar de 28/05/2025.
Portaria 266
Número: 266
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de maio de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, com a finalidade de definir diretrizes, normas, procedimentos referentes ao Programa, em âmbito municipal com a participação da Educação e Saúde, por um mandato de 02 (dois) anos, período 2025/2027, permitida uma recondução sucessiva
Portaria 265
Número: 265
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2025
Conceder licença a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTODIO, matricula 1651, Continuo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 24/02/2025.
Portaria 264
Número: 264
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de maio de 2025
Conceder licença a servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA MEDAS, matricula 2437, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 13 (treze) dias, com validade a contar de 20/01/2025.
Portaria 263
Número: 263
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2025
Designar a servidora SANDRA HELENA DE ABREU, matrícula 3349, para exercer a função de Médica Reguladora e Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às exigências legais e operacionais dos serviços de saúde no âmbito municipal, especialmente no que tange à regulação de serviços, bem como à responsabilidade técnica junto aos órgãos de controle e fiscalização, com validade a partir desta data.
