Legislação - Portarias

Número: 206

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora CINTIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, matricula 6.071, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 25/05/2023.

Número: 205

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data MILENA COSTA MEDEIROS Inspetor de Disciplina Referência IV Salário mensal: R$ 1.361,55 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)

Número: 204

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de junho de 2023

Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e a aplicação dos recursos, com os seguintes membros: Felipe Machado Cairo Baltazar – Coordenador Geral Caio dos Santos Giovanini – Coordenador Financeiro Solange da Silva Paulino – Diretora Cultural

Número: 203

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de junho de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPE SOUZA CARVALHO, matricula 4.219, portador da CNH 0534994862, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - L200 Triton – Placa LTV 9J18

Número: 202

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de junho de 2023

Designar a servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 6.119, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Unidade Escolar E.M. Amândio Evangelista do Carmo – FGD-A-2, com validade a contar de 01/06/2023.

Número: 201

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de junho de 2023

Conceder licença a servidora DAIANE VENA LIMA, matricula 3.994, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 03/05/2023.

Número: 200

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. MICHELA PACHECO DA ROCHA PASSONI Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.225,59 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos)

Número: 199

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023. CRISTIANE CAVALCANTE SANTANA MARQUES FERNANDA SANTOS SAITO Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)

Número: 198

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Conceder Licença ao servidor DAVID RIBEIRO LUIZ, matrícula 1.220, Motorista, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 19/05/2023.

Número: 197

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Designar a servidora CARINE FIGUEREDO GUEDES, matricula 3.226, para responder pelo expediente do Setor de Radiografias, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.

Número: 196

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Designar a servidora TÂNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matricula 2.892, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca, Industria, Comércio e Expansão Econômica – FG2,com validade a partir desta data.

Número: 195

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data DANILO MORAES TELLES Professor “B” – História Referência IV Salário mensal: R$ 1.972,95 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)

Número: 194

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Tornar sem efeito a Portaria nº 181 de 18 de maio de 2023, que nomeou ZILANDA DA SILVA GUIMARÃES, para o cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 18/05/2023.

Número: 193

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Interromper, a pedido, a licença da servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, matrícula 3.362, do cargo de Médica Plantonista Clínica, com validade a partir desta data.

Número: 191

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data ISABELA BRAZ SANTOS Dentista de Família Referência XII Salário mensal: R$ 4.632,48 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos)

Número: 192

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de junho de 2023

Conceder licença maternidade a servidora MIRIAN GLÓRIA CERQUEIRA EMILIANO, matrícula 6.104, Professor “E” - Séries Iniciais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/05/2023.

Número: 190

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de junho de 2023

Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, para responder pelo expediente da Divisão de Execução Orçamentária, pelo período de 27 (vinte e sete) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/06/2023.

Número: 189

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2023

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 3.575, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço públi

Número: 188

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de maio de 2023

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/06/2023.

Número: 187

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de maio de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ELIANE PIMENTEL DA SILVA, matricula 4.149, portador da CNH 00141592650, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – placa KRL 8411 - Nissan Versa – placa LSI 3339 - Nissan March – placa KWY 9426 - VW Gol – placa KRY 6011