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Portaria 311
Número: 311
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO, matricula 4.165, portador da CNH 06044294915, a conduzir a viatura desta Municipalidade: TOYOTA - ETIOS - Placa LTU – 2B57.
Portaria 310
Número: 310
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de julho de 2024
Designar a servidora EVELIN OLIVEIRA PONTES, matrícula 112.305-0, Professora, para exercer a Função Gratificada de Supervisora de Programa de Nutrição Escolar – FGPN, sem ônus, com validade a contar de 29/07/2024.
Portaria 309
Número: 309
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de julho de 2024
Designar a servidora MILENE MARTINS DIAS, matrícula 1603, Professora, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal José Affonso de Paula -FGGE-2, com validade a contar de 15/07/2024.
Portaria 308
Número: 308
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, RODOLFO RODRIGUES ROCHA, matricula 00706243, portador da CNH 02311851093, no período de 15/07/2024 até 06/11/2024, a conduzir a viatura VW GOL – LMR 5C48, desta Municipalidade, bem como aos Policiais Militares que estiverem à disposição do Juízo Eleitoral, por meio de RAS (Regime Adicional de Serviço), no período de 15/07/2024 até 06/11/2024.
Portaria 307
Número: 307
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, que tem por finalidade instituir legalmente os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, sob a presidência do primeiro, com validade a partir desta data, composta pelos seguintes servidores: APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI e ELAN VENAS MORELLI.
Portaria 306
Número: 306
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Tornar sem efeito a Portaria nº 276 de 04 de julho de 2024, nos termos do procedimento administrativo eletrônico nº 5391/2024, com validade a contar de 04/07/2024.
Portaria 305
Número: 305
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora CASSIA FIGUEREDO NEVES, matrícula 3466, Técnica Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 15/07/2024.
Portaria 304
Número: 304
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Conceder a licença ao servidor GENECI DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula 4956, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 24/06/2024.
Portaria 303
Número: 303
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Conceder a licença a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matricula 6063, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 17 (dezessete) dias, com validade a contar de 20/06/2024.
Portaria 302
Número: 302
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Alterar a composição a Comissão Municipal de Avaliação de Verificação de Óbitos – CAVO, instituída pela Portaria 292 de 09 de agosto de 2023.
Portaria 301
Número: 301
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Alterar a composição a Comissão Municipal de Revisão de Prontuário – CRP, instituída pela Portaria 203 de 25 de abril de 2022.
Portaria 300
Número: 300
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Alterar a composição a Comissão Municipal do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 202 de 25 de abril de 2022.
Portaria 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Alterar a composição a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar – CMCIH – HMST, instituída pela Portaria 222 de 06 de agosto de 2020.
Portaria 298
Número: 298
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2024. ANA CLAUDIA DOS SANTOS MORAIS Cuidador Escolar.
Portaria 297
Número: 297
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2024. SAMARA FERREIRA ANDRADE, Cuidador Escolar.
Portaria 296
Número: 296
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Destituir o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matrícula 2485, Técnico Administrativo, da Função Gratificada de Supervisor de Programa de Nutrição Escolar – FGPN, com validade a contar de 19/06/2024.
Portaria 295
Número: 295
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2802, portador da CNH 05719644964, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Volkswagen Virtus - Placa LUG 5E59
Portaria 294
Número: 294
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3345, portador da CNH 06647363090, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Volkswagen Virtus - Placa LUG 5E59.
Portaria 293
Número: 293
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4133, portador da CNH 03595813802, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Volkswagen Virtus - Placa LUG 5E59.
Portaria 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3870, portadora da CNH 06101362509, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Volkswagen Virtus - Placa LUG 5E59.
