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Portaria nº 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de maio de 2024
Revogar a Portaria nº 60 de 31 de janeiro de 2022 que designou o servidor Rômulo Alves Bulhões como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.
Portaria nº 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Designar as servidoras APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA e ERILEIA MARIA DA COSTA para sob a precedência da primeira, compor a Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal do Idoso - CMI, visando coordenar as ações relativas a política municipal do Idoso, com validade a partir desta data.
Portaria 166
Número: 166
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Designar o servidor SAMUEL DA SILVA VIRGINIO, matrícula 3780, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Símbolo CC-1, com validade a contar de 01/05/2024.
Portaria nº 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES, matrícula 3744, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, com validade a contar de 30/04/2024.
Portaria nº 164
Número: 164
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Designar o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, Professor, como responsável pelos bens patrimoniais da Escola Municipal Santa Isabel, unidade de controle nº 68.03.21, em substituição a Achiles José do Nascimento, com validade a contar de 15/04/2024.
Portaria nº 163
Número: 163
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Câmara Inter Secretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, com a finalidade elaborar, coordenar e monitorar a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Portaria nº 162
Número: 162
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: ANIELI DE MORAIS LOPES, Merendeira, Referência II. Salário mensal: R$ 1.312,50 (um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
Portaria nº 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: CAIO MATHEUS DO ESPIRITO SANTO MACIEL, Professor “B” - Educação Física, Referência IV. Salário mensal: R$ 2.112,85 (dois mil, cento e doze reais e oitenta e cinco centavos).
Portaria nº 160
Número: 160
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: RENATA BRAGA LOURENÇO, Professor “E” - Séries Iniciais - Referência I. Salário mensal: R$ 1.684,55 (um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
Portaria nº 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL ALVES ASSUMPÇÃO, matrícula 4932,do cargo efetivo de Professor “B” – Língua Inglesa, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2024
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 05/04/2024.
Portaria nº 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2024
Conceder licença ao servidor CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO, matricula 4218, Agente de Trânsito, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 18/03/2024.
Portaria nº 156
Número: 156
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 6226, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 17/04/2024.
Portaria nº 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DE OLIVEIRA DUMARD, matrícula 4014, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 12/04/2024.
Portaria nº 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2024
Designar as servidoras LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, CAMILA DE BARROS CARDOSO DIAS, ANA CRISTINA DE MELO DESTORD, e ZILEIDA DE FREITAS ROCHA para comporem a Comissão Organizadora e Julgadora do processo seletivo público simplificado para o programa COFIRAPS - Cofinanciamento Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar desta data.
Portaria nº 152
Número: 152
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2024
Conceder licença ao servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3456, Técnico de Cadastro Imobiliário, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 17 (dezessete) dias, com validade a contar de 26/02/2024.
Portaria nº 151
Número: 151
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2024
Designar o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, para exercer a Função Gratificada de Gestor da Unidade Escolar Santa Isabel - FGGE-2, com validade a contar de 15/04/2024.
Portaria nº 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2024
Destituir, a pedido, a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1603, da Função Gratificada de Gestora da Unidade Escolar Santa Isabel, com validade a partir desta data.
Portaria nº 149
Número: 149
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2024
Nomear provisoriamente, nos termos da tutela de urgência nos autos do processo judicial nº 0800005-47.2023.8.19.0076, JULIANA ALVES VENA, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com efeito a partir desta data.
Portaria nº 148
Número: 148
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor DIMAS WAROL DAMIÃO, matrícula 6064, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 01/04/2024.
