Legislação - Portarias

Número: 109

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de março de 2023

Designar uma Comissão Organizadora para planejar, organizar e realizar o XI FEST FRANGO, que será realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2023, composta pelos seguinte membros: LUCIENE MARIA PEREIRA - Presidente, BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, RAFAELLA TEIXEIRA RAMPINI, APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, ALEXANDRE QUINTELLA GAMA, FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE, GILSON DOS SANTOS ESTEVES, ROGÉRIO CAPUTO, RÔMULO ALVES BULHÕES, SAMUEL DA SILVA VIRGÍNIO, BRAULH

Número: 108

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de março de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor JULIANO LIMA DA ROCHA, matricula 2.978, do cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 17/03/2023.

Número: 108

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de março de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor JULIANO LIMA DA ROCHA, matricula 2.978, do cargo efetivo de Professor de Língua Portuguesa, com validade a contar de 17/03/2023.

Número: 107

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de março de 2023

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora VIVIANE LIMONGI ZIMBRÃO, matricula 3.811, portador da CNH 05622774515, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionada: - VW/Saveiro – Placa KRL 8411 - Nissan Versa – Placa LSI 3339 - Nissan March – Placa KWY 9426

Número: 106

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de março de 2023

Designar a servidora DÉBORA MONTEIRO DA SILVA, matricula 3.835, como membro suplente do Poder Público Municipal na composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído pela Portaria nº 073/2023, em substituição a Camila de Barros Cardoso Dias, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2023-2025.

Número: 105

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de março de 2023

Conceder licença a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matricula 3.871, Bióloga, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 03/03/2023.

Número: 104

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2023

Conceder licença a servidora EVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, matricula 1.993, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2023.

Número: 103

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2023

Revogar todas as Portarias que concederam autorização aos servidores BETÂNIA TEDESCO DA SILVEIRA FONSECA, LAURA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA e MARCOS LUIS DA SILVA, conduzirem os veículos desta Municipalidade, com validade a contar de 22/02/2023.

Número: 102

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de março de 2023

Conceder licença maternidade a servidora VANESSA MUNIZ DE CASTRO PINHEIRO, matrícula 3.724, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 20/03/2023.

Número: 101

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de março de 2023

Conceder licença a servidora SUSILENE MARIA LIMONGI FRANCO, matricula 58, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/03/2023.

Número: 99

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2023

Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA, matricula 4.029, do cargo efetivo de Secretário de Unidade Escolar, com validade a contar de 20/03/2023.

Número: 98

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2023

Conceder licença a servidora JOICE DE SOUZA SILVA, matricula 3.014, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 17/03/2023.

Número: 97

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2023

Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora CLAUDIA FERNANDA LABANCA, matrícula nº 489, com validade a contar de 26/09/2022.

Número: 100

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2023

Designar os servidores BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3.870, e ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, para atuarem como Assistentes Técnicos do Município no processo judicial de nº 000925-30.2018.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.

Número: 96

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de março de 2023

Conceder licença a servidora DANIELE VENTURA DE CASTRO, matricula 4.204, Enfermeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/03/2023.

Número: 95

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de março de 2023

Tornar vago o cargo de Professor “E” - Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora CLAUDIA PEREIRA BROCHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 19, com validade a contar de 01/10/2022.

Número: 94

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2023

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/04/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 09719/2022.

Número: 93

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2023

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, iniciando em 20/03/2023 e findando-se em 18/05/2023, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 05175/2022.

Número: 92

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de março de 2023

Revogar os efeitos da Portaria nº 324 de 01/09/2021 que colocou à disposição do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cedente, a servidora LUNNA DIVANNY LIMA CONDE MOREIRA, matricula 2.188, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, nos termos do v. Acordão prolatado nos autos do processo judicial nº 008378.08.2020.8.19.0076, que denegou a segurança e revogou a liminar concedida, com validade a contar de 22/06/2022.

Número: 91

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de março de 2023

Conceder licença a servidora RENATA DA ROCHA PINTO DA SILVA, matricula 2.865, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de30 (trinta) dias, com validade a contar de 16/01/2023.