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Portaria 568
Número: 568
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de novembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora DARLA DELAINE MEDEIROS BENTO, matrícula 6069, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 567
Número: 567
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Exonerar, a pedido, MARCELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA, matricula 6464, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, com validade a contar de 31/10/2025.
Portaria 566
Número: 566
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de novembro de 2025
Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 2023/2026
Portaria 565
Número: 565
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-2, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 03/11/2025.
Portaria 564
Número: 564
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2025
Destituir a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, da Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-1, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 31/10/2025.
Portaria 563
Número: 563
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 536
Número: 536
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 535
Número: 535
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Destituir a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, matricula 3376, Dentista, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.
Portaria 533
Número: 533
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Declarar a vacância do cargo efetivo de Cozinheira, ocupado pela servidora TAMARA DA CRUZ SILVA, matricula 3203, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com validade a contar de 15/10/2025.
Portaria 532
Número: 532
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Declarar a vacância do cargo efetivo de Operado de Máquina de Terraplanagem, ocupado pelo servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matricula 3187, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com validade a partir de 20/10/2025.
Portaria 531
Número: 531
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Tornar vago o cargo de Motorista em virtude da Aposentadoria do servidor EVERALDO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 2553, com validade a contar de 01/11/2025.
Portaria 530
Número: 530
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LEONARDO FREITAS DOS SANTOS Cargo: Professor de Educação Musical
Portaria 529
Número: 529
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VILMARA CHAVES MOREIRA RAMOS Cargo: Professora de Inglês
Portaria 528
Número: 528
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GABRIEL MAGRANI DA CUNHA Cargo: Técnico Administrativo
Portaria 527
Número: 527
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VITOR DE MEDEIROS BARROS Cargo: Agente de Trânsito
Portaria 526
Número: 526
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CAMILA DE ALMEIDA FÉO CARVALHO Cargo: Enfermeira
Portaria 525
Número: 525
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DANÚBIA OLIVEIRA CUSTÓDIO Cargo: Enfermeira de Família
Portaria 524
Número: 524
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CLEISON VIEIRA ANTA Cargo: Servente
Portaria 523
Número: 523
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora LUANA DA SILVA XAVIER, matricula 4187, do cargo efetivo de Atendente de Saúde, com validade a partir de 14/10/2025.
Portaria 518
Número: 518
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de outubro de 2025
Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar Município de São José do Vale do Rio Preto, instituído através da Portaria nº 357/2025