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Lei nº 010
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara como de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Lira Santa Cecília.
Lei nº 009
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 1989
Nomina ponte sobre o Rio Preto, no km 26 da Estrada Silveira da Motta.
Lei nº 008
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 1989
Nomina logradouro público localizado no Parque Vera Lúcia.
Lei nº 007
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1989
Cria cargos em comissão é dá outras providências.
Lei nº 006
Número: 006
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1989
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 005
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 004
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 1989.
Lei nº 003
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989-1990-1991.
Lei nº 002
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1989
Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Lei nº 001
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1989
Institui o Imposto sobre vendas à varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.
Lei 049
Número: 049
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Denomina logradouro no bairro Parque Vera Lucia
Lei 045
Número: 045
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissao da Secretaria Administrativa da Camara Municipal
Lei 045
Número: 045
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissao
Lei 044
Número: 044
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Dispoe sobre o reconhecimento e adocao do brasao de armas e da bandeira do Municipio
Lei 043
Número: 043
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Abre Credito Adicional Suplementar
Lei 042
Número: 042
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissao
Lei 041
Número: 041
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Denomina praça no Centro da Cidade
Lei 040
Número: 040
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Denomina logradouro publico no Parque Vera Lucia
Lei 039
Número: 039
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Concede aumento de salarios
Lei 038
Número: 038
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Dispoe sobre o regime de adiantamento
