*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 3.870
Número: 3.870
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 621.500,00 (seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.869
Número: 3.869
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.783.97 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.868
Número: 3.868
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.867
Número: 3.867
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2024
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ (PMGIRS).
Decreto nº 3.866
Número: 3.866
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3.865
Número: 3.865
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.864
Número: 3.864
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 3.863
Número: 3.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.862
Número: 3.862
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três milreais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.861
Número: 3.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera o artigo 1º e o artigo 4 do Decreto Municipal 3.834 de 15 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 3.860
Número: 3.860
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.859
Número: 3.859
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.858
Número: 3.858
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.960,79 (oitocentos mil, novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.856
Número: 3.856
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.416.201,00 (treze milhões, quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.855
Número: 3.855
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.854
Número: 3.854
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.610,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dez reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.853
Número: 3.853
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$386.591,20 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.852
Número: 3.852
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.851
Número: 3.851
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.850
Número: 3.850
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao orçamento vigente.
