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Decreto nº 3.723
Número: 3723
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.960,77 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.722
Número: 3722
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.721
Número: 3721
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.720
Número: 3720
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.667,43 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.719
Número: 3719
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.125.985,89 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.718
Número: 3718
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.245,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.717
Número: 3717
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Ponte Branca dá outras providências.
Decreto nº 3.716
Número: 3716
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.490,00 (duzentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.714
Número: 3714
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2023
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3.713
Número: 3713
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2023
REVOGA O DECRETO Nº 2.860, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIOPRETO, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – DCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.712
Número: 3712
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.711
Número: 3711
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.709
Número: 3709
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.708
Número: 3708
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.297,28 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.707
Número: 3707
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 683.750,00 (seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.706
Número: 3706
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.704
Número: 3.704
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Altera o calendário de pagamento dos Servidores Públicos Municipais estabelecido pelo Decreto nº 3.638 de 09 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Portaria nº 241
Número: 241
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA DE BARROS, matrícula 3.528, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Decreto nº 3.703
Número: 3703
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento vigente.
