*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1045
Número: 1045
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.650,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1044
Número: 1044
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.900,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1043
Número: 1043
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.650,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1042
Número: 1042
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2001
Dispõe sobre a padronização de máquinas pesadas e dá outras providências.
Decreto nº 1041
Número: 1041
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2001
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 1040
Número: 1040
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha .
Decreto nº 1039
Número: 1039
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.226,53 (quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1038
Número: 1038
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2001
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1037
Número: 1037
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.814,51 (vinte e seis mil, oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e um centavos), ao orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 1036
Número: 1036
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.183,29 (vinte e oito mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1035
Número: 1035
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.874,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1034
Número: 1034
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1033
Número: 1033
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1032
Número: 1032
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2001
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1031
Número: 1031
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente para viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS.
Decreto nº 1030
Número: 1030
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 1029
Número: 1029
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1028
Número: 1028
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1027
Número: 1027
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.153,06 (cento e vinte e um mil, cento e cinqüenta e três reais e seis centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 1026
Número: 1026
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2001
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
