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Decreto nº 843
Número: 843
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1998
Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde.
Decreto nº 842
Número: 842
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 841
Número: 841
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 317.918,00 (trezentos e dezessete mil, novecentos e dezoito reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 840
Número: 840
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 1998
Transfere a comemoração do dia do servidor público.
Decreto nº 839
Número: 839
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 1998
Regulamente eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 838
Número: 838
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 1998
Implanta o Sistema de Controle de Freqüência Mensal dos Servidores da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 837
Número: 837
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 836
Número: 836
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 835
Número: 835
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 834
Número: 834
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 833
Número: 833
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 832
Número: 832
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1998
Delega competência ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro – FESP - RJ
Decreto nº 831
Número: 831
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 830
Número: 830
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1998
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 829
Número: 829
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 828
Número: 828
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.800,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 827
Número: 827
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1998
Autoriza a concessão de empréstimos simples previstos no artigo 28 da Lei Municipal nº 216/92 e dá outras providências.
Decreto nº 826
Número: 826
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 1998
Delega competência a Oficial de Gabinete para ordenar despesas do FMDCA.
Decreto nº 825
Número: 825
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 1998
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 824
Número: 824
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) ao orçamento vigente.
