*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 1025
Número: 1025
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2001
Contingencia o valor que cita para atender despesas com serviços de Iluminação Pública Municipal.
Decreto nº 1024
Número: 1024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 138.015,68 (cento e trinta e oito mil, quinze reais e sessenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1023
Número: 1023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1022
Número: 1022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2001
Fixa limite sobre autorização para realização de serviços extraordinários e dá outras providências.
Decreto nº 1021
Número: 1021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.776,00 (cento e três mil, setecentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1019
Número: 1019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 154.712,00 (cento e cinqüenta e quatro mil, setecentos e doze reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1018
Número: 1018
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1017
Número: 1017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1016
Número: 1016
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1015
Número: 1015
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1014
Número: 1014
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1011
Número: 1011
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 1010
Número: 1010
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 298.150,63 (duzentos e noventa e oito mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1012
Número: 1012
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2001
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 05a 12 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 1009
Número: 1009
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2001
Introduz alterações no Decreto Municipal nº 838, de 05 de outubro de1998 e dá outras providências.
Decreto nº 1008
Número: 1008
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2001
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1013
Número: 1013
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1007
Número: 1007
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2001
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1006
Número: 1006
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2001
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1005
Número: 1005
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2001
Decreta luto oficial.
