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Decreto nº 1004
Número: 1004
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1003
Número: 1003
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1002
Número: 1002
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2001
Decreta luto oficial.
Decreto nº 1001
Número: 1001
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2001
Estabelece prazos para elaboração da Plano Plurianual e para proposta orçamentária, para 2002.
Decreto nº 1000
Número: 1000
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2001
Estabelece nova padronização Funcional Programática para osOrçamentos Municipais.
Decreto nº 999
Número: 999
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 179.067,57 (cento e setenta e nove mil, sessenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 998
Número: 998
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 997
Número: 997
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2001
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 996
Número: 996
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2001
Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 995
Número: 995
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2001
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 994
Número: 994
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2001
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 993
Número: 993
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2001
Estabelece valores das taxas para liberação de animais recolhidos pela Municipalidade e dá outras providências.
Decreto nº 992
Número: 992
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a enumeração da Unidades Escolares consideradas como difícil acesso e da outras providências.
Decreto nº 991
Número: 991
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2001
Cria o Programa Especial de Trabalho de Saúde da Família e dá outras providências.
Decreto nº 990
Número: 990
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a programação financeira e respectiva cota de desembolso para o bimestre.
Decreto nº 989
Número: 989
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2001.
Decreto nº 988
Número: 988
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Implanta o Programa de Saúde da Família na Comunidade de Pouso Alegre e dá outras providências.
Decreto nº 987
Número: 987
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2001
Implanta o Programa de Saúde da Família na Comunidade de São Lourenço e dá outras providências.
Decreto nº 986
Número: 986
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 985
Número: 985
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2001 e dá outras providências.
