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Decreto nº 984
Número: 984
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 983
Número: 983
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Cultura, para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 982
Número: 982
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Decreto nº 981
Número: 981
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 980
Número: 980
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2001
Suspende a conversão em espécie de férias e licença-prêmio e a concessão de gratificações e premiações e dá outras providências.
Decreto nº 979
Número: 979
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 978
Número: 978
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Institui índice de correção monetária, e dá outras providências.
Decreto nº 977
Número: 977
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2000
Atualiza os valores dos tributos municipais, para o exercício de 2001.
Decreto nº 976
Número: 976
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 975
Número: 975
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.296,97 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 974
Número: 974
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 973
Número: 973
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 972
Número: 972
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2000
Introduz alterações no Decreto nº933, de 12/01/00 e dá outras providencias.
Decreto nº 971
Número: 971
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 446.332,00(quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 970
Número: 970
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2000
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2001.
Decreto nº 969
Número: 969
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 672,86 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 968
Número: 968
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 967
Número: 967
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.176.328,36 (um milhão, cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 966
Número: 966
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 965
Número: 965
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.