*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 964
Número: 964
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2000
Aprova Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.
Decreto nº 963
Número: 963
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 962
Número: 962
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 961
Número: 961
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 960
Número: 960
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2000
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 06 de setembro de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 959
Número: 959
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2000
Cria o Núcleo de Atendimento à Família e dá outras providências.
Decreto nº 958
Número: 958
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2000
Altera o ato expropriatório que considera de utilidade pública para fim de desapropriação, a área denominada “Casca D’Anta”, “Maravilha” e “Beira Rio” e dá outras providências.
Decreto nº 957
Número: 957
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2000
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e Rua Santa Teresinha, nos locais que cita, no período de 01 a 06 de setembro de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 956
Número: 956
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2000
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 26 a 30 de julho de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 955
Número: 955
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 176.020,00 (cento e setenta e seis mil e vinte reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 954
Número: 954
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 953
Número: 953
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.477,51 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos de setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 952
Número: 952
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa na forma do Ato PRS nº 1/2000.
Decreto nº 951
Número: 951
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 950
Número: 950
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 949
Número: 949
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 948
Número: 948
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.075,00 (cinqüenta e um mil e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 947
Número: 947
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 56.550,00 (cinqüenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 946
Número: 946
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2000
Introduz alterações no Decreto Municipal nº 874 de 24 de março de 1999.
Decreto nº 945
Número: 945
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
