*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 4.019
Número: 4019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2025
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2025, e dá outras providências.
Portaria 357
Número: 357
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de julho de 2025
Designar para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de São José do Vale do Rio Preto, sem ônus para a Municipalidade e pelo mandato de 04 (quatro) anos, com validade a contar de 13/07/2025
Portaria 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: JULIANA ALVES VENA Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Portaria 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Designar o servidor FELIPI DE ANDRADE EDUARDO, matricula 4168 para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Símbolo FG2, com validade a contar de 01/07/2025.
Portaria 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomear MARCELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, Símbolo CC-2, com validade a contar de 01/07/2025
Portaria 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomear KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria de Administração, Símbolo CC-2, com validade a contar de 01/07/2025.
Portaria 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Exonerar a servidora KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA, matricula 6378, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, com validade a contar de 30/06/2025.
Portaria 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Nomear RODRIGO DA COSTA FRIAS para o exercer o Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, Símbolo CC-1, com validade a contar de 01/07/2025
Portaria 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA JÓIA DE OLIVEIRA, matricula 6035, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 07/07/2025.
Portaria 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de junho de 2025
Exonerar o servidor RODRIGO DA COSTA FRIAS, matricula 6377, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Administração, com validade a contar de 30/06/2025.
Portaria 345
Número: 345
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de junho de 2025
Exonerar a servidora JULIANA ALVES VENA, matricula 6232 do cargo de Agente Comunitário de Saúde, nomeada provisoriamente, através da Portaria 149 de 12/04/2024, nos termos da decisão nos autos do processo judicial nº 0800005-47.2023.8.19.0076, com validade a partir desta data.
Decreto 4.017
Número: 4017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2025
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Portaria 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados conduzirem a viatura desta Municipalidade, Hilux – placa SGG-4H97: MARIA LUIZA FERREIRA IZIDORO MAT: 6.356 MATHEUS ELIAS PEREIRA MAT: 6.362
Leis 2.556
Número: 2556
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2025
Promove alteração no artigo 3º e no inciso III do artigo 9º da Lei Municipal 1.294, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Portaria 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Tornar vago o cargo de Professor – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora RAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO, matrícula nº 6070, com validade a contar de 24/06/2025.
Portaria 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Tornar vago o cargo de Professor – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora RAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO, matrícula nº 6070, com validade a contar de 24/06/2025.
Portaria 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor SERGIO FERREIRA SGARAGLIA, Médico Cardiologista, matrícula 1289, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 23/06/2025.
Portaria 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor SERGIO FERREIRA SGARAGLIA, Médico Cardiologista, matrícula 1289, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 23/06/2025.
Portaria 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Designar as servidoras LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, LUCIANA FERREIRA MARTINS, ALINE OLIVEIRA DA SILVA e ELEDIANE GARCIA ESTEVES para comporem a Comissão Organizadora e Julgadora do processo seletivo público simplificado para Enfermeira de Família, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Designar as servidoras LÍVIA BRANCO DE PAULA, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, LUCIANA FERREIRA MARTINS, ALINE OLIVEIRA DA SILVA e ELEDIANE GARCIA ESTEVES para comporem a Comissão Organizadora e Julgadora do processo seletivo público simplificado para Enfermeira de Família, com validade a contar a partir desta data.
