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Portaria nº 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 16/10/2023.
Portaria nº 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora MILENE MARTINS DIAS, matricula 1.603, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/10/2023.
Decreto nº 3.748
Número: 3748
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Conceder licença maternidade a servidora EDUARDA JERONIMO DA SILVA, matrículas 3427 e 6059, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 10/09/2023.
Portaria nº 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Designar para compor o Conselho Superior do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, os servidores abaixo relacionados, para o biênio de 2023/2025, com validade a partir desta data: ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE – Presidente WESLEI QUINTAS RIBEIRO – Tesoureiro ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS – Secretário Executivo
Decreto nº 3.728
Número: 3728
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 152, de 27 de novembro de 1991, que Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3.747
Número: 3747
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Designar a servidora SANDRA HELENA DA SILVA, matricula 054, Professora, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Gestora Escolar da E.M. Maria Euquepia, símbolo FGGE-4, em virtude de afastamento da titular, com validade a contar de 01/10/2023.
Decreto nº 3.746
Número: 3746
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.374,00 (trezentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de serviço de água no Município de São José do Vale do Rio Preto, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
Decreto nº 3.745
Número: 3745
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.744
Número: 3744
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Tornar vago o cargo de Professor de Séries Iniciais, em virtude de aposentadoria da servidora MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 112, com validade a contar de 29/09/2023.
Portaria nº 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Conceder licença a servidora NADINE LEDA FERREIRA DOS SANTOS matricula 3.555, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 27/09/2023.
Lei nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.077 de 30 de março de 2004, que denomina logradouro público.
Portaria nº 334
Número: 334
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Nomear provisoriamente, nos termos da r. sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0800740-17.2022.8.19.0076, que julgou procedente os pedidos e deferiu a antecipação de tutela, ADENILSON VIEIRA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, de acordo com Edital de Concurso 01/2014 e Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, com efeitos a partir da data de publicação.
Decreto nº 3.743
Número: 3743
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.760.669,62 (sete milhões, setecentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.742
Número: 3742
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.239.642,11 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.741
Número: 3741
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 73.116,20 (setenta e três mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Conceder licença prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 25/10/2023.
