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Portaria 339
Número: 339
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Conceder licença prêmio a servidora CAMILA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 2419, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/07/2025.
Portaria 339
Número: 339
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de junho de 2025
Conceder licença prêmio a servidora CAMILA DE ALMEIDA SOTO, matrícula 2419, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/07/2025.
Decreto 4.015
Número: 4015
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.992, de 22 de maio de 2025, que “Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto/RJ, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências”.
Portaria 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de junho de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora para 1º Conferência Municipal das Cidades, em São José do Vale do Rio Preto, que visa mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para a implantação de políticas de desenvolvimento urbano
Portaria 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de junho de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora para 1º Conferência Municipal das Cidades, em São José do Vale do Rio Preto, que visa mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para a implantação de políticas de desenvolvimento urbano
Portaria 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de junho de 2025
Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude da licença maternidade da titular Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/07/2025.
Portaria 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de junho de 2025
Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude da licença maternidade da titular Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 02/07/2025.
4.014
Número: 4014
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.013
Número: 4013
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. ROBSON SIQUEIRA JUNIOR Cargo: Médico Ortopedista
Portaria 332
Número: 332
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de junho de 2025
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários 01/2025, pelo período de validade do referido processo, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção
Decreto 4.012
Número: 4012
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4011
Número: 4011
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2025
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto 4.010
Número: 4010
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre a adoção de procedimento simplificado para habilitação em processos de contratações de bens e serviços de pequeno valor, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora POLIANA DA COSTA MACIEL DE LIMA, matrícula 4977, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de junho de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora FRANCIENE DOS SANTOS MARTINS, matricula 3575, do cargo efetivo de Zelador de Unidade Escolar, com validade a contar de 20/06/2025.
Leis 2.555
Número: 2555
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Promove alterações na Lei Municipal nº 1.339, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal do idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Leis 2.554
Número: 2554
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2025
- Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula 4145, Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Controle Interno
Portaria 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de junho de 2025
Designar os servidores EVERTON PEREIRA MACHADO e RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, para comporem a Comissão de Análise do Registro Cadastral, em substituição aos servidores Carlos de Oliveira Limongi e Edmara Ferreira de Freitas, instituídos através da Portaria nº 372 de 29/08/2017, com validade a contar de 02/05/2025.
