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Decreto 020
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 1989
Cria Escolas Municipais
Decreto 019
Número: 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Fixa normas de funcionamento e horários.
Decreto 018
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Estabelece sobre abono de faltas e licenças por motivo de saúde e maternidade.
Decreto 017
Número: 017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Estabelece sobre o controle da frequência sobre o ponto do funcionalismo.
Decreto 016
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 015
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 014
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 013
Número: 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1989
Institui o sistema de planejamento, coordenação, controle e modernização administrativa.
Decreto 012
Número: 012
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1989
Abre credito suplementar.
Lei nº 020
Número: 020
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 1989
DENOMINA Praça Pública no Parque Vera Lúcia.
Lei nº 019
Número: 019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 1989
DENOMINA logradouro Público que interliga as ruas Aurino da Costa Carvalho e Otávio da Rocha Branco, no Centro.
Lei nº 018
Número: 018
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 1989
Nomina Logradouro Público e dá outras providências.
Decreto 011
Número: 011
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 1989
Aprova normas de funcionamento da comissão de licitação e da outras providências.
Lei nº 017
Número: 017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 1989
Reajusta os vencimentos de cargos em comissão na Secretaria da Câmara Municipal.
Lei nº 016
Número: 016
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1989
Cria cargo em comissão e dá outras providências.
Lei nº 015
Número: 015
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1989
Estabelece o PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA.
Lei nº 014
Número: 014
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Considera como de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Luz e Caridade.
Lei nº 013
Número: 013
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara de Utilidade Pública Municipal a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ÁGUAS CLARAS.
Lei nº 012
Número: 012
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Lei nº 011
Número: 011
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Paranaense de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência – A.P.P.M.I.A..
