Publicação: 01/01/2024 às 09h

Abertura: 31/12/2024 às 09h

Número: -

Modalidade: Plano de Contratação Anual - -

Apresentamos o Plano de Contratações Anual (PCA) do Município de São José do Vale do Rio Preto a ser executado no exercício de 2024. Nele estão listados 85 itens entre aquisições de materiais e serviços sujeitos a procedimento de licitação pública.

A elaboração do PCA tem como objetivo alinhar as propostas de aquisições das unidades administrativas às reais necessidades do Município, além de identificar oportunidades de economia e melhoria nos processos de trabalho. O PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos e se constitui em uma ferramenta de planejamento, possibilitando o aumento dos resultados positivos e o uso racional dos recursos. Sua construção vincula as despesas previstas com as disponibilidades orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além disso, o PCA traz uma importante estimativa ao mercado, permitindo que os fornecedores se preparem para nos atender.

Com o propósito de ampliar a participação dos Pequenos Negócios nas aquisições de bens e contratações de serviços do Poder Executivo Municipal, a Prefeitura põe em prática a Lei Complementar 123/2006 nos processos licitatórios. O PCA descreve quais contratações terão os benefícios aplicados.

Faça o download do arquivo para ter acesso ao Plano de Contratações referente ao ano de 2024.