Publicação: 17/04/2025 às 16h53min
Abertura: 05/05/2025 às 10h
Número: 003/2025
Modalidade: Chamamento Público - 3848/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
PROCESSO N.º: 3848/2025
SECRETARIA DA FAMÍLIA, AÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
TIPO: MENOR TÉCNICA E PREÇO
De acordo com o que determina o Art. 75, da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais alterações. A fim de cumprir os princípios da administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de obras e/ou serviços de engenharia, torna pública a presente dispensa de licitação. Informando a quem possa interessar que a Divisão de Compras receberá propostas conforme abaixo:
OBJETO
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O objetivo do presente é estabelecer as diretrizes para a CONTRATAÇÃO DE UM MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTESÃO, INSTRUÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA - com experiência em atividades de pintura em tela, pintura em caixa, pintura em tecido e biscuit, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação. O serviço que constitui o objeto deste chamamento Público e futuro Contrato deverão ser executados em conformidade com as especificações técnicas e demais elementos constantes no Termo de Referência e Anexo I e dos demais Anexos deste Edital
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Apresentação dos Documentos e das Propostas:
Os envelopes, conforme descritos na cláusula primeira, deverão ser entregues na Divisão de Compras da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, sito a Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, São José do Vale do Rio Preto – RJ, até as 16:00 h do dia 30 de Abril de 2025.
A abertura dos envelopes se dará na Divisão de Compras, sito a Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, 2º andar, Centro, São José do Vale do Rio Preto – RJ
Local: Sala da Divisão de Compras
Data: 05/05/2025
Horário: 10:00 horas
