NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

Devido às notícias veiculadas nos meios de comunicação em rede nacional, sobre o envolvimento do Município de São José do Vale do Rio Preto, na operação que investiga fraudes na contratação de empresas e Organizações Sociais (OSs), vimos a público informar que:

No ano de 2014, por questões burocráticas, a coleta de lixo hospitalar no município havia sido paralisada e estes resíduos ficaram confinados em um depósito no hospital, aguardando o seu recolhimento, o que foi alvo de denúncia.

Naquele mesmo ano, por exigência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Município de São José do Vale do Rio Preto, foi obrigado a contratar empresa para fazer a retirada do lixo acumulado e regularizar a coleta do lixo hospitalar.

Devido à urgência na realização dos serviços, com a intenção de cumprir com a determinação do Ministério Público, o Município de São José do Vale do Rio Preto, verificou a existência de licitação realizada em Teresópolis, vindo a aderir à Ata de Registro de Preços daquele Município, o que é permitido pela Lei de Licitações, visando a contratação de empresa especializada na coleta do lixo hospitalar.

A empresa vencedora do referido processo licitatório, iniciou a prestar os serviços no Município de São José do Vale do Rio Preto, sanando o problema com a coleta do lixo hospitalar.

Em janeiro de 2016, findou-se o contrato firmado com a empresa com o município e a mesma deixou de prestar os referidos serviços, oportunidade em que a administração passou a estudar a possibilidade de uma prorrogação no contrato, dentro da legislação pertinente, no intuito de que os serviços não fossem interrompidos até que uma nova licitação fosse feita.

Entretanto, na manhã da última quarta-feira 24/02, a administração pública foi surpreendida com a presença de alguns policiais civis na sede da prefeitura, buscando informações sobre o contrato que a administração realizou com a empresa, já que a mesma está sendo investigada por fraudes em contratações de empresas e OS’s em diversos municípios.

A administração pública informa que houve a prestação de serviços com uma das empresas citadas na operação, cujo contrato foi celebrado à luz da legislação em vigor e afirma que não procedem as informações veiculadas nos meios de comunicações, onde cita o Município de São José do Vale do Rio Preto como envolvido na contratação de empresa para a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), destacando ainda que não existe qualquer contrato com alguma empresa para realização de tal obra em nosso território.

A apreensão de computadores e documentos pela polícia civil se deu tão somente para análise técnica/pericial para apurar a forma que a administração celebrou a contratação da empresa prestadora da coleta de lixo hospitalar. Vale ressaltar que em nenhum momento o município foi citado por irregularidades na contratação da empresa responsável pela realização do serviço contratado e a administração espera que tão logo seja divulgado o resultado das investigações, este será esclarecido para a população.

Em relação ao comparecimento do Diretor de Gabinete do Prefeito à policia civil para prestar esclarecimentos, este decorreu por ter realizado alguns contatos entre o município e a empresa contratada. Destaca-se que o referido diretor, respondia pelos prazos do contrato e pela supervisão da prestação dos serviços da empresa no município.

A atual administração pública do Município de São José do Vale do Rio Preto se coloca à disposição para esclarecer os fatos acontecidos, para que todos possam entender realmente o que ocorre. Muitos boatos estão sendo lançados sem nenhum conhecimento de causa, acarretando um desgaste às pessoas que se dispuseram a trabalhar para que a mudança continue acontecendo na cidade.

A verdade aparecerá e a justiça certamente punirá os culpados. Vamos continuar trabalhando para que esse governo mantenha esta administração como uma administração ficha limpa como atualmente somos classificados.

Finalmente vale lembrar que nossa administração já foi alvo de outras denúncias injustas e infundadas, mas até hoje o que prevaleceu foi a verdade. Estamos trabalhando com seriedade para manter até o último dia dessa gestão, o nosso lema que é Governando com Responsabilidade.

São José do Vale do Rio Preto 29 de fevereiro de 2016

Data de publicação: 10/03/2016