Gabinete do Prefeito

São José vence Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022

Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto foi vencedora em 1º lugar, entre todo o estado do Rio de Janeiro, na categoria DESBUROCRATIZAÇÃO. Com o Prêmio São José irá representar o estado no âmbito nacional, onde ocorrerá a premiação em junho de 2022, em Brasília.

Como foi este processo de DESBUROCRATIZAÇÃO?

Nas palavras do Vice-Prefeito Marcelo de Souza Bágio e do Chefe de Gabinete Elan Venas Morelli:

"Devido aos antigos procedimentos, os alvarás, dentro da normalidade levavam cerca de trinta dias para serem emitidos, podendo chegar a um ano em casos de maior complexidade.

A partir da criação da lei n° 2123/18, esses agora, são emitidos em até um dia, e para MEI's são emitidos automaticamente. Pois a emissão das licenças que tanto atrasavam o andamento dos processos agora ficam para depois. Também, conforme essa lei, esses alvarás são pagos após 24 meses. Na legalização, não se paga taxa de protocolo, nem taxa de inspeção sanitária.

Conseguimos também emitir as CND’s na hora pelo site da Prefeitura. A partir de junho de 2021, começamos a emitir aqui no Município as licenças ambientais de atividades potencialmente poluidoras, a fim de trazer mais comodidade para nossos empreendedores.

Como uma das formas de mensurar os benefícios, podemos citar que em 2018 tivemos 368 alvarás autorizados, já em 2019 após a lei, tivemos 751 destes, 394 novos em 2020 (ano de pandemia) 787 destes, 446 novos e em 2021, 346 novos."

Data de publicação: 08/04/2022

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