SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
A Secretaria de Agricultura está realizando as inscrições para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), para os produtores do Município de São José ou renovar sua DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
O cadastro como agricultor família é importante, para COMPROVAÇÃO DE TRABALHO RURAL NO MOMENTO DA APOSENTADORIA e acesso às políticas públicas e linhas de crédito rural.
O cadastramento será feito através de agendamento pelo WhatsApp 24-2224 1427.
Documentos necessários:
a) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) de cada um dos integrantes da UFPA;
b) Cópia da cédula de identidade de cada um dos integrantes (ou outro documento oficial com foto);
c) Cópia do documento que comprove a propriedade ou relação de posse/uso do estabelecimento, podendo ser um desses:
• Escritura pública;
• Registro em cartório;
• Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR);
• Contratos de parceria, comodato, arrendamento, menção ou usufruto;
• DECLAN para os que tiverem.
d) Comprovante de residência.
O cadastro como agricultor família é importante, para COMPROVAÇÃO DE TRABALHO RURAL NO MOMENTO DA APOSENTADORIA e acesso às políticas públicas e linhas de crédito rural.
Agricultor familiar não deixe de fazer seu cadastro.
Data de publicação: 10/11/2023