Legislação

Número: 227

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2024

Exonerar a pedido, a servidora MARIANA FERREIRA ARAUJO, matricula 2994, do cargo efetivo de Professora de Matemática, com validade a contar de 12/06/2024.

Número: 226

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2024

Designar o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6256, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 06/06/2024.

Número: 225

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de junho de 2024

Nomear BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Símbolo CC-1, com validade a contar de 06/06/2024.

Número: 224

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de junho de 2024

Exonerar a pedido, o servidor LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 4065, do cargo efetivo de Atendente de Saúde, com validade a contar de 08/06/2024.

Número: 223

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de junho de 2024

Autorizar os servidores abaixo relacionados à proceder com a abertura, movimentação e/ou fechamento da conta corrente destinada aos recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, visando o acompanhamento, controle da arrecadação, aplicação dos recursos, conforme designados através da Portaria nº 170 de 03/05/2024, a partir da presente data, os seguintes servidores: Samuel da Silva Virgínio – Gestor, Solange Winther – Tesoureira.

Número: 222

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de junho de 2024

Exonerar a pedido, a servidora ZILANDA DA SILVAGUIMARÃES, matricula 4927, do cargo efetivo de Professor “E“– Séries Iniciais, com validade a contar de 04/06/2024.

Número: 221

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de junho de 2024

Conceder a licença a servidora SOLANGE MARIA GONÇALVES FERNANDES, matricula 2890, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 23/05/2024.

Número: 220

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de junho de 2024

Prorrogar a licença do servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA, matricula 6052, Professor, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 24/05/2024.

Número: 219

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de junho de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. SYLVIA MARIA FERNANDES DA SILVA, ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENEZES. Cargo: Fisioterapeuta.

Número: 218

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de junho de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. THAMIRYS NEVES TAVARES, THAÍS FROZ DOS SANTOS. Cargo: Psicóloga.

Número: 217

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de junho de 2024

Designar o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matricula 3.182, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração – FG2,. com validade a contar de 06/06/2024.

Número: 216

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de junho de 2024

Designar o servidor TIAGO DE ARAÚJO MARTINS, matricula 2.907, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênio e Certidões – FG2, com validade a contar de 06/06/2024.

Número: 215

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de junho de 2024

Destituir o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matricula 3.182, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênio e Certidões – FG2, com validade a contar de 06/06/2024.

Número: 214

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de junho de 2024

Destituir PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC, matricula 3496, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração– FG2, com validade a contar de 03/06/2024.

Número: 213

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de junho de 2024

Exonerar a pedido, a servidora LAÍS VANDESTEEN PEREIRA, matricula 4043, do cargo efetivo de Médica Pediatra, com validade a contar de 08/05/2024.

Número: 212

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de junho de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar desta data. LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. Cargo: Técnico Administrativo.

Número: 211

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de junho de 2024

Revogar a Portaria nº 06 de 05 de janeiro de 2024 que designou o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6191, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/06/2024.

Número: 210

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de junho de 2024

Exonerar o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6191, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 05/06/2024.

Número: 209

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de junho de 2024

Nomear MYLENA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral de Planejamento e Gestão, símbolo CC-2, com validade a contar de 06/06/2024.

Número: 208

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de junho de 2024

Designar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 6248, Psicóloga, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica – FG-1, com validade a contar de 03/06/2024