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Lei nº 356
Número: 356
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 1994
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93 e dá outras providências.
Lei nº 355
Número: 355
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Institui a tabela de Referência Salarial dos Servidores da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 354
Número: 354
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Autoriza a contratação de pessoal para a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 353
Número: 353
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Introduz alterações na Lei nº 307, de 27 de dezembro 1993.
Anexos:
Lei nº 352
Número: 352
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Declara a área da Serra do Taquaruçú como de preservação ambiental e dá providências.
Lei nº 351
Número: 351
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita o orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Lei nº 350
Número: 350
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1994
Autoria a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Anexos:
Lei nº 349
Número: 349
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 1994
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Lei nº 348
Número: 348
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Lei nº 347
Número: 347
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 1994
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal à entidade que cita.
Lei nº 346
Número: 346
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1994
Autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha.
Anexos:
Lei nº 345
Número: 345
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que menciona.
Anexos:
Lei nº 343
Número: 343
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1994
Convalida os efeitos da Lei nº 251, de 18 de maio de 1993.
Lei nº 342
Número: 342
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1994
Autoriza a contratação de pessoal que cita nos termos da Lei 184/92 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 341
Número: 341
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1994
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 340
Número: 340
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1994
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 339
Número: 339
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 338
Número: 338
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1994
Cria cargos provimento efetivo é dá outras providências.
Lei nº 337
Número: 337
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 1994
Introduz alteração no parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal nº 292, de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências.
Lei nº 336
Número: 336
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 1994
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área para implantação de sub-estação ' e posterior doação a CERJ e dá outras providências.
Anexos:
