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Lei nº 235
Número: 235
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 1993
Concede o reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 234
Número: 234
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 1993
Cria a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 233
Número: 233
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Regulamenta os procedimentos e providências para a regularização de imóveis já construídos anteriormente à vigência da Lei Complementar nº 05/92 e dá outras providências.
Lei nº 232
Número: 232
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Cria a Função Gratificada de Assessoramento e dá outras providências.
Lei nº 231
Número: 231
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 1992
Cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 230
Número: 230
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1992
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
Lei nº 224
Número: 224
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 1992
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares.
Lei nº 220
Número: 220
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1992
Cria condições para regularização de loteamentos, desmembramentos e quaisquer tipos de parcelamento do solo.
Lei nº 216
Número: 216
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 1992
Dispõe sobre a assistência à saúde e a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão a seus dependentes, institui o Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
Lei nº 213
Número: 213
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1992
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei nº 211
Número: 211
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Especial no programa especificado nesta Lei.
Lei nº 209
Número: 209
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nos programas especificados nessa Lei.
Lei nº 207
Número: 207
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 1992
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no programa que cita.
Lei nº 203
Número: 203
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 1992
Declara as áreas da maravilha e da Pedra das Flores, como de preservação permanente e da outras providências.
Lei nº 202
Número: 202
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 1992
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1993.
Lei nº 201
Número: 201
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1992
Cria o Fundo municipal dos Direitos da Criança e Adolescente , e dá outras proveniências
Lei nº 200
Número: 200
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1992
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei nº 112, de 09 de abril de 1991, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 199
Número: 199
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 1992
Cria o Acervo Histórico Municipal de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 198
Número: 198
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1992
Estabelece normas para a concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos para alunos de rede pública de ensino.
Lei nº 197
Número: 197
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1992
Acrescenta inciso ao artigo 144 da Lei Municipal nº 106/90.
