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Lei 037
Número: 037
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissao
Lei 036
Número: 036
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissao
Lei 034
Número: 034
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Revoga o Artigo 15 da Lei Municipal
Lei 033
Número: 033
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Estabelece normas para o vazamento do lixo urbano
Lei 032
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Dispoe sobre o reconhecimento de utilidade publica
Lei 031
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Cria cargos em comissao
Lei 030
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Cria cargos de provimento em comissao
Lei 029
Número: 029
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Cria cargos de Provimento em Comissao
Lei 028
Número: 028
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Cria tres cargos de provimento em comissao
Lei 026
Número: 026
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissao
Lei 025
Número: 025
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Concede aumento de salarios
Lei 021
Número: 021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissao
Lei 020
Número: 020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Denomina Praça Publica no Parque Vera Lucia
Lei 019
Número: 019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Denomina logradouro Publico
Lei 018
Número: 018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Nomina Logradouro Publico
Lei 017
Número: 017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Reajusta os vencimentos de cargos em comissao
Lei 016
Número: 016
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Cria cargo em comissao
Lei 014
Número: 014
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Considera como de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Luz e Caridade
Lei 013
Número: 013
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Declara de Utilidade Publica Municipal a Igreja Assembleia de Deus em Aguas Claras
Lei 012
Número: 012
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1989
Declara de Utilidade Publica Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular
