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Decreto 3.947
Número: 3947
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Prorroga o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto, instituído através do Decreto nº 3920 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto 3.946
Número: 3946
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.723,23 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.945
Número: 3945
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 3.944
Número: 3944
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Prorroga a suspensão da conversão de férias e licença prêmio em espécie, prevista no Decreto nº 3919 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências
Decreto 3.942
Número: 3942
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 622.252,49 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.941
Número: 3941
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Considera ponto facultativo e dá outras providencias
Decreto 3.939
Número: 3939
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.986,82 (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ao orçamento vigente
Decreto 3.938
Número: 3938
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.091,70 (vinte e um mil, noventa e um reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.937
Número: 3937
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2025, e regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências
Decreto 3.936
Número: 3936
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Declara nulo o Decreto Municipal nº 3416, de 06 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa de Crédito Educativo Municipal – PCEM para estudantes de Medicina e dá outras Providências, bem como alterações posteriores
Decreto 3.929
Número: 3929
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto 3.928
Número: 3928
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Altera o Decreto nº 3.731 de 20 de setembro de2023, que Dispõe sobre a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de São José do Vale do Rio Preto,Estado do Rio de Janeiro.
Decreto 3.926
Número: 3926
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Decreto 3.923
Número: 3923
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 569.048,84 (quinhentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.922
Número: 3922
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 739.033,08 (setecentos e trinta e nove mil, trinta e três reais e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto 3.920
Número: 3920
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Institui o limite à realização e pagamento de horas extraordinárias aos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto até o dia 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Decreto 3.919
Número: 3919
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2025
SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 3.918
Número: 3918
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2025, e dá outras providências.
Decreto 3.917
Número: 3917
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2025 e dá outras providências
Decreto 3.914
Número: 3914
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
