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Lei nº 2.130
Número: 2130
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Abertura de Crédito Adicional Especial o valor de R$ 39.700,00
Lei nº 2.129
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação da Campanha de incentivo ao uso de Bicicletas e da outras providências
Decreto nº 2.924
Número: 2924
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.498,76 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.923
Número: 2923
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.735,20 (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.922
Número: 2922
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.801,00 (vinte mil, oitocentos e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.921
Número: 2921
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingos, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial.
Decreto nº 2.920
Número: 2920
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.127
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a criação do “Dia da Avicultura” no Município
Decreto nº 2.919
Número: 2919
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.204.000,00(um milhão, duzentos e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.918
Número: 2918
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.917
Número: 2917
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.170,86 (nove mil, cento e setenta reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.916
Número: 2916
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 2.915
Número: 2915
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.850,80 (oito mil, oitocentos e cinqüenta reais e oitenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.914
Número: 2914
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Define o ponto de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo intermunicipal que atende a linha São José do Vale do Rio Preto – Teresópolis e vice-versa e dá outras providências.
Lei Complementar nº 68
Número: 68
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor de Planejamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Complementar nº 67
Número: 67
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Extingue a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Merenda Escolar e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Nutrição e Higiene Escolar e dá outras providências.
Lei nº 2.126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal
Lei nº 2.125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 1.607, de 16 de dezembro de 2010, alterado pela Lei nº 2.110 de 03 de agosto de 2018
Lei nº 2.124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera o artigo 14 da Lei nº 002, de 28 de fevereiro de 1989, que Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Lei nº 2.123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Atualiza a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José do Vale do Rio Preto; Revoga as Leis Municipais nº 1.557
