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Portaria 396
Número: 396
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Alterar a composição da Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação, instituída através da Portaria nº 36 de 08/01/2025
Portaria 395
Número: 395
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Alterar a composição da Comissão de Contratação instituída através da Portaria nº 35 de 08/01/2025 que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios
Portaria 393
Número: 393
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2025
Tornar vago o cargo de Merendeira, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social da servidora FERNANDA SILVA DE SOUZA MORELLI
Portaria 390
Número: 390
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de julho de 2025
Designar a comissão especial
Portaria 389
Número: 389
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de julho de 2025
Revogar as Portarias de nºs 100, 197, 235, 248 e 251/2025, referente a Comissão Especial instituída para proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.
Decreto 4.030
Número: 4030
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2025
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Coronel João Limongi e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Portaria 387
Número: 387
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de julho de 2025
Interromper, a pedido, a licença do servidor TIAGO DA SILVA CORRÊA, matrícula 3,202, Motorista, para tratar de interesse particular, instituída através da Portaria nº 313/2023, com validade a contar de 01/08/2025.
Portaria 386
Número: 386
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de julho de 2025
Conceder licença maternidade a servidora VITÓRIA PEREIRA MAIA, matrícula 6156, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 18/07/2025.
Decreto 4.029
Número: 4029
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$542.128,14 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e oito reais e quatorze centavos) ao orçamento vigente.
Portaria 385
Número: 385
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2025
Designar o servidor TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO, matricula 4.165, para atuar como Assistente Técnico do Município no processo judicial de nº 0800268-11.2025.8.19.0076, que tramita na Vara Única desta Comarca.
Portaria 384
Número: 384
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2025
Instituir Comissão Organizadora do FEST FRANGO/2025.
Portaria 383
Número: 383
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2025
Tornar vago o cargo Trabalhador Braçal em virtude da Aposentadoria do servidor JOSÉ GENITO DE FREITAS, matrícula nº 301, com validade a contar de 01/08/2025
Leis 2.559
Número: 2.559
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Leis 2.557
Número: 2.557
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Portaria 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2025
Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude do atestado médico da titular Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 23/06/2025.
Portaria 381
Número: 381
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de julho de 2025
Conceder licença ao servidor THIAGO BRAGA FERNANDES, matricula 2.971, Professor de Geografia, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 05/06/2025.
Decreto 4.026
Número: 4026
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2025
Tornar vago o cargo Trabalhador Braçal em virtude da Aposentadoria do servidor JOSÉ GENITO DE FREITAS, matrícula nº 301, com validade a contar de 01/08/2025
Portaria 379
Número: 379
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor WESLEY PACHECO ROCHA, matricula 3713, portador da CNH 08103175440, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 378
Número: 378
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor MAIKON MATHEUS VASTI CORREA, matricula 6455, portador da CNH 06556581469, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 377
Número: 377
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2025
Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Técnica de Avaliação do Processo Seletivo de Organizações da Sociedade Civil para execução de Oficinas de Balé e Jiu-Jitsu, responsável pela análise técnica e julgamento das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, com validade a partir desta data: CAMILA LISBOA DA SILVA ERILEIA MARIA DA COSTA MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS
