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Lei nº 635
Número: 635
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 634
Número: 634
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público na localidade de Camboatá
Lei nº 633
Número: 633
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 1999
Denomina logradouro público situado em Parada Morelli.
Lei nº 632
Número: 632
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente do Município
Lei nº 631
Número: 631
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 630
Número: 630
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1999
Autoriza a alienação que cita e dá outras providências.
Lei nº 629
Número: 629
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 628
Número: 628
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 627
Número: 627
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Denomina logradouro público
Lei nº 626
Número: 626
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas na estrutura da Administração Direta do Município, e dá outras providências
Lei nº 625
Número: 625
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Acrescenta inciso ao art. 165 da Lei nº. 106, de 26.12.1990.
Lei nº 624
Número: 624
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 623
Número: 623
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 622
Número: 622
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 621
Número: 621
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 620
Número: 620
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 619
Número: 619
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 1999
Institui área “non aedificand”ao longo das rodovias estaduais que menciona e dá outras providências
Lei nº 618
Número: 618
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 617
Número: 617
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 616
Número: 616
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 1999
Cria, no âmbito da administração Direta e Indireta, funções gratificadas e dá outras providências
