*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO 4.146
Número: 4146
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$159.200,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.144
Número: 4144
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto 4.143
Número: 4143
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.142
Número: 4142
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi, proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.141
Número: 4141
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.138
Número: 4138
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
Revoga o decreto nº 3.299, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a cessão de uso de unidades habitacionais de propriedade do Município e estabelece critérios para seleção das famílias beneficiárias com doação de unidades habitacionais e dá outras providências.
Decreto 4.137
Número: 4137
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto 4.136
Número: 4136
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.135
Número: 4135
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.134
Número: 4134
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.133
Número: 4133
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
SUSPENDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.132
Número: 4132
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 566.500,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.131
Número: 4131
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2026
Regulamenta a comercialização de bebidas alcoólicas durante a realização do Carnaval 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.129
Número: 4129
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.128
Número: 4128
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.127
Número: 4127
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 4.126 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 4.126
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
DECRETO 4.125
Número: 4125
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETO 4.124
Número: 4124
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Insere o inciso IX no art. 2º do Decreto nº 3.831 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o programa de cofinanciamento, fomento e inovação da rede de atenção psicossocial do estado do rio de janeiro (COFI-RAPS) e dá outras providências.
DECRETO 4.123
Número: 4123
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2026 e dá outras providências.
