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Decreto nº 3.860
Número: 3.860
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.859
Número: 3.859
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.858
Número: 3.858
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.960,79 (oitocentos mil, novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.856
Número: 3.856
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.416.201,00 (treze milhões, quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.855
Número: 3.855
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.854
Número: 3.854
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.610,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dez reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.853
Número: 3.853
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$386.591,20 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.852
Número: 3.852
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.851
Número: 3.851
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.850
Número: 3.850
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.849
Número: 3.849
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.848
Número: 3.848
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.847
Número: 3.847
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E REVOGA O DECRETO Nº 3.584, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Decreto nº 3.846
Número: 3.846
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Revoga o Decreto nº 3.812/24 nque suspende no âmbito da nAdministração Municipal de São José do Vale do Rio Preto o pagamento e a realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Decreto nº 3.845
Número: 3.845
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$94.796,87 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.844
Número: 3.844
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.843
Número: 3.843
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Considera ponto facultativo o dia 30 de maio de 2024, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto nº 3.842
Número: 3.842
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.110.571,10 (três milhões, cento e dez mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.841
Número: 3.841
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.840
Número: 3.840
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2024
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO REGIMENTO INTERNO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
