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Decreto 017
Número: 017
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1989
Estabelece sobre o controle da frequência sobre o ponto do funcionalismo.
Decreto 016
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 015
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 014
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 013
Número: 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1989
Institui o sistema de planejamento, coordenação, controle e modernização administrativa.
Decreto 012
Número: 012
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 011
Número: 011
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 1989
Aprova normas de funcionamento da comissão de licitação e da outras providências.
Decreto 010
Número: 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 009
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 008
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1989
Reajuste na tarifa no transporte coletivo no trecho Valverde-Rio Bonito.
Decreto nº 7
Número: 7
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1989
Regimento Interno
decreto 007
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1989
Regimento interno.
Decreto 006
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1989
Aprova o quadro de detalhamento da despesa - Q. D. D. para o exercício de 1989.
Decreto 005
Número: 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 1989
Considera ponto facultativo dia 23 de março de 1989.
Decreto 004
Número: 004
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 1989
Regulamenta a cobrança de impostos sobre a transmissão de bens imoveis e da outras providências.
Decreto 003
Número: 003
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 1989
Regulamenta o imposto sobre a venda à varejo de combustíveis líquidos e gasosos.
Decreto 002
Número: 002
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 1989
Correção do valor do IPTU e taxas de limpeza das unidades imobiliárias.
Decreto 001
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 1989
Ponto facultativo dia 06 de fevereiro de 1989.
Decreto 2.289
Número: 2289
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 201
Abertura de credito suplementar no valor de R$ 379.000,00 - remanejamento
