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Decreto nº 80
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 79
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 1990
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 130.000,00 (cento e trinta mil cruzeiros) ao orçamento vigente e cria novo programa de trabalho.
Decreto nº 78
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 78
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 77
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano, e dá outras providências.
Decreto nº 76
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1990
Mantém feriado que cita.
Decreto nº 75
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1990
Fixa normas de funcionamento e horário de trabalho do servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 74
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 73
Número: 73
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Decreto nº 72
Número: 72
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 1990
Modifica o Decreto nº 11, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
Decreto nº 71
Número: 71
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 1990
Abre Crédito Adicional Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 70
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 1990
Mantém o feriado que cita.
Decreto nº 69
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 1990
Fixa o Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais para os meses de abril a dezembro de 1990.
Decreto nº 68
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Decreto nº 67
Número: 67
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1990
Determina índice para correção dos salários e vencimentos dos servidores estatutários, celetistas e dos Cargos em Comissão.
Decreto nº 66
Número: 66
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 1990
Considera ponto facultativo o dia 12 de abril de 1990.
Decreto nº 65
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1990
Delega competência à Secretária de Educação e Cultura para assinatura de Convênios e termos aditivos com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 64
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 1990
Revoga o Decreto nº 21, de 16.08.89 e, dá outras providências.
Decreto nº 63
Número: 63
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 1990
Reajusta salários e vencimentos para o mês de março de 1990.
Decreto nº 62
Número: 62
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 1990
Reajusta os salários e vencimentos dos Cargos em Comissão para o mês de março de 1990.
