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Decreto nº 61
Número: 61
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 1990
Estabelece feriado que cita.
Decreto nº 60
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de NCr$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil cruzados novos).
Decreto nº 59
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano.
Decreto nº 58
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Reajusta os salários e vencimentos dos Cargos em Comissão para o mês de fevereiro e 1990.
Decreto nº 57
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Reajusta salários e vencimentos para o mês de fevereiro de 1990.
Decreto nº 55
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 1990
Dispõe sobre o Concurso Público de servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 56
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Considera ponto facultativo o dia 26 de fevereiro de 1990.
Decreto nº 54
Número: 54
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzados novos).
Decreto nº 53
Número: 53
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de NCr$ 113.000,00 (cento e treze mil cruzados novos).
Decreto nº 52
Número: 52
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano.
Decreto nº 51
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil cruzados novos).
Decreto nº 49
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 1990
Reajusta Salários e vencimentos para o mês de janeiro de 1990.
Decreto nº 48
Número: 48
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 1990
Concede reajuste tarifário do Transporte Urbano.
Decreto 047
Número: 047
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competências aos cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda.
Decreto 046
Número: 046
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Administração.
Decreto 045
Número: 045
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na estrutura do Gabinete do Prefeito.
Decreto 044
Número: 044
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1989
Atribui competência aos cargos de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-Social.
Decreto 043
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 1989
Abre crédito suplementar.
Decreto 042
Número: 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1989
Abre crédito suplementar.
Decreto 041
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 1989
Regulamenta a impressão da bandeira e do brasão do município em preto e branco.