*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 118
Número: 118
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a partir de 21 de janeiro de 1991.
Decreto nº 209
Número: 209
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 1991
Prorroga prazo que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 116
Número: 116
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em janeiro de 1991.
Decreto nº 115
Número: 115
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 114
Número: 114
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de janeiro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 211
Número: 211
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 210
Número: 210
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 28.150.000,00 (vinte e oito milhões, cento e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 113
Número: 113
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de valores e tabela pra cálculo do IPTU, para o exercício de 1991.
Decreto nº 112
Número: 112
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 1991.
Decreto nº 111
Número: 111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 110
Número: 110
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.330.000,00 (dois milhões trezentos e trinta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 109
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.577.000,00 (sete milhões, quinhentos e setenta e sete mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 108
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 828.000,00 (oitocentos e vinte oito mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 107
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Prorroga prazo que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 106
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Considera ponto facultativo os dias que cita e dá outras providências.
Decreto nº 105
Número: 105
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Estabelece feriado que cita.
Decreto nº 104
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.861.675,50 (quatro milhões , oitocentos e sessenta e cinco cruzeiros e cinquenta centavos), ao orçamento vigente e cria novo Programa de Trabalho.
Decreto nº 103
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinar os termos aditivos com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 102
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1990
Fixa normas de funcionamento e horário de trabalho do servidor público municipal, dá outras providências.
Decreto nº 99
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1990
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
