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Decreto nº 156
Número: 156
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de julho de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 155
Número: 155
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em julho de 1991.
Decreto nº 154
Número: 154
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 153
Número: 153
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 146.900.000 (cento e quarenta e seis milhões, novecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente).
Decreto nº 152
Número: 152
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 1991
Considera de urgência o Decreto nº 94, de 06 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Decreto nº 169
Número: 169
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 151
Número: 151
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1991
Regulamenta o uso de maquinário agrícola da Municipalidade , e dá outras providências.
Decreto nº 150
Número: 150
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 149
Número: 149
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 148
Número: 148
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 1991
Prorroga Concurso Público que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 147
Número: 147
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 1991
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que discrimina, e dá outras providências.
Decreto nº 146
Número: 146
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de junho de 1991do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 145
Número: 145
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.200.000,00 (quatro milhões, duzentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 144
Número: 144
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 1991
Mantém feriado que cita.
Decreto nº 143
Número: 143
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 1991
Aprova o Regimento Interno de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 142
Número: 142
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 141
Número: 141
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de maio de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 140
Número: 140
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 1991
Institui as normas necessárias à realização da eleição e da assembleia pública prevista nos incisos III e IV do artigo 5º da Lei nº 114, de 24 de abril de 1991, e dá outras providências.
Decreto nº 139
Número: 139
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 1991
Institui a Comissão de Valores Mobiliários de São José do Vale do Rio Preto, aprova as normas de seu funcionamento e dá outras providências.
Decreto nº 138
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
